Jabutis na Lei das Eólicas: Congresso aumenta conta de luz em 3,5% e impõe custo de R$197 bilhões aos brasileiros
Congresso joga conta de luz no teto com jabutis energéticos
A Lei das Eólicas Offshore, aprovada em 2025 para incentivar a geração de energia limpa no Brasil, foi distorcida por manobras legislativas que colocam o consumidor no prejuízo. Com a derrubada de quatro vetos presidenciais, o Congresso inseriu dispositivos estranhos ao texto original — os famosos jabutis — que geram um impacto bilionário nas tarifas de energia elétrica.
Segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), a medida custará R$ 197 bilhões em 25 anos e resultará num aumento imediato de até 3,5% na conta de luz.
Impacto direto no bolso e na inflação
Os dispositivos adicionados pelo Congresso beneficiam empresas específicas e empurram o custo para famílias, comércios e indústrias. Estudos indicam que os efeitos são alarmantes:
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Custo total estimado: R$ 197 bilhões até 2050
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Alta imediata nas tarifas: 3,5%
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Impacto sobre a inflação: energia residencial subiu 3,62% em maio
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Famílias de baixa renda: aumento de até 9% na conta
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Custo total em caso de todos os vetos caírem: até R$ 545 bilhões (equivalente à bandeira vermelha 2 permanente)
O que são os jabutis aprovados?
Os trechos inseridos que causaram o aumento na conta de luz incluem:
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Contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs)
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Renovação automática de contratos do Proinfa por 20 anos
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Criação de reserva de mercado para térmicas a gás e plantas no Sul
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Inclusão de planta de hidrogênio de 250 MW, sem estudos técnicos
Essas medidas não estavam previstas no projeto original e foram incluídas em nome de acordos políticos e interesses setoriais.
FNCE pode acionar STF por inconstitucionalidade
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia considera recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a aprovação de trechos desconexos na Lei das Eólicas é inconstitucional.
“Vamos pagar duas vezes: pelo aumento na conta de luz e pelo aumento no preço de produtos e serviços”, afirma Luiz Eduardo Barata, presidente da FNCE.
Pior ainda pode vir: térmicas e mais jabutis a caminho
Com a transição para o período seco e a queda na geração hídrica, a Aneel alerta para a necessidade de acionar usinas termelétricas — que têm custo e impacto ambiental muito maiores.
Além disso, o Congresso ainda pode votar a inclusão de mais térmicas no sistema via novos projetos, o que pode continuar encarecendo a energia no país.
Resumo do impacto para o consumidor
| Fator | Consequência |
|---|---|
| Vetos derrubados | Conta de luz mais cara |
| Jabutis aprovados | R$197 bilhões em 25 anos |
| Aumento imediato | +3,5% na tarifa |
| Famílias pobres | Aumento de até 9% |
| STF | Pode julgar inconstitucionalidade |
| Geração térmica | Mais cara e poluente |
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